Vitória da AAPS
A Associação dos Aposentados e Pensionistas da Sabesp-AAPS, conquistou no último dia 12, no Superior Tribunal de Justiça, uma grande vitória: A ação do Imposto de Renda sobre a contribuição extraordinária para o Plano Benefício Definido (BD), da Sabesprev passou pelo trânsito julgado.
Irene Álvaro Pinheiro, diretora jurídica da AAPS, lembra que “essa conquista vai beneficiar os participantes e assistidos, associados da AAPS à época da ação. A decisão do STJ não atinge a todos que estão contribuindo e sim, apenas os que estão na ação promovida pela Associação”.
A AAPS e o escritório responsável pela ação estão aguardando a publicação do acórdão para novas providências. AGUARDEM.
A decisão confirma a atuação séria e comprometida da entidade na proteção coletiva.
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