DIFÍCIL DECISÃO SOBRE ACORDO AAPS/SABESP

Dia 31 de outubro, terça-feira, acontece a Assembleia Geral da AAPS que decidirá - de forma democrática e transparente-, o rumo que a Associação adotará diante da tumultuada situação do nosso plano de saúde e o déficit apresentado pela Sabesp.

 

Em 18 de setembro, nossa assembleia aprovou postergar a posição da categoria porque a Sabesp sinalizou com uma possibilidade de melhorar sua proposta. Isso não aconteceu e cláusulas importantes não foram alteradas. Frente a essa posição, o Conselho Deliberativo da AAPS, reuniu-se no dia 19 de setembro e decidiu não aceitar o acordo proposto pela Sabesp, que prevê a desistência de nossa ação em troca do perdão do suposto déficit atribuído aos aposentados.

 

 É uma difícil, mas necessária decisão que precisaremos adotar. Justamente por isso é muito importante a participação do maior número possível de associados em nossa assembleia. A decisão pelo SIM ou NÃO em relação ao acordo será definida. Por isso, é preciso considerar pontos muito importantes:

 

1. Temos uma ação judicial pronta para julgamento na 10ª Vara Civil do Foro Central da Comarca de São Paulo, que questiona o cumprimento de sentença promovido pela AAPS contra a Sabesp. Desistindo dessa ação, a AAPS CONCORDA com a tese da Sabesp sobre o tratamento dado aos aposentados. Além disso, estaremos definitivamente abdicando do direito de inclusão em um plano de saúde modulado pela Lei 9656/98, um plano com os empregados ativos, mesmo sabendo que o custeio do plano será integral. O que diferencia é que os reajustes são calculados considerando a massa dos ativos e aposentados, derivando um reajuste menor.

 

1. Se NÃO CONCORDARMOS com o acordo, a Sabesp vai encaminhar boletos de cobrança do déficit aos aposentados e pensionistas. Neste caso a AAPS estará pronta para ajuizamento de uma ação judicial que, de acordo com nossos advogados, tem boa perspectiva de sucesso por todos os argumentos e documentos que possuímos. É preciso considerar que, no caso de não termos a concessão de uma liminar, o prazo de conclusão poderá ser longo.

 

 

Uma outra ação judicial poderá ser necessária pelo fato de a Vivest não aceitar migrações dos planos Digna Mais para os planos Essência, discriminando os atuais aposentados daqueles que estão saindo no PDI - Plano de Demissão Incentivada da Sabesp. Este problema também será objeto de denúncias perante à ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar.

 

 

ESCLARECIMENTOS COMPLEMENTARES:

1 – O SUPOSTO DÉFICIT SOMENTE SERÁ COBRADO DE QUEM ESTEVE EM QUALQUER PLANO DIGNA MAIS (1,2,3,4 OU 5) A PARTIR DE SETEMBRO DE 2021.

2 – FOI DIVULGADO NA DATA DE 25/10, OS INDICES DE REAJUSTES DOS PLANOS DE SÁUDE.

    - OS PLANOS DIGNA MAIS SERÃO REAJUSTADOS EM 16,32%.

    - OS PLANOS ESSÊNCIA SERÃO REAJUSTADOS EM 16,06%.

    - BOLETOS COM VENCIMENTO PARA 29/12/2023.

 

 

Aguardamos vocês em nossa assembleia. A decisão conjunta baseada na análise dos fatos e pensando no coletivo é importante, é fundamental e é a que será respeitada!

 

Muito obrigado!

 

 

José Luiz de Melo Pereira

Presidente