Primeira parcela do 13º salário 2015 será paga em setembro

O Palácio do Planalto anunciou na noite de segunda-feira (24/08) o adiantamento integral em setembro de 50% do 13º salário dos aposentados e pensionistas que recebem do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a ser creditada a partir de 24 de setembro.

Por lei, a primeira parcela tem de ser paga até 30 de novembro de cada ano. Embora a antecipação do benefício não fosse obrigatória, ela ocorria há nove anos. A decisão de segurar o adiantamento causou polêmica e o Executivo precisou a rever sua posição.

O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o governo federal a antecipar a primeira parcela do 13º salário. Os outros 50% serão pagos em novembro, como acontece normalmente.

No adiantamento do benefício não há desconto de Imposto de Renda (IR). O desconto do Leão só é feito no pagamento da outra metade do benefício, de acordo com a legislação. 

Veja a íntegra da nota da Presidência da República divulgada pelo portal de Economia do g1.globo.com:

Nota à Imprensa

A Presidenta Dilma Rousseff decidiu hoje que o adiantamento de 50% do 13º Salário dos Benefícios de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social (gratificação natalina) será pago integralmente na Folha de Setembro (creditada a partir do dia 24/09). Os outros 50% da gratificação natalina serão pagos na Folha de Novembro, conforme a rotina tradicional.

Secretaria de Imprensa

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República