Entidades entregam documento de propostas para a crise hídrica de SP

Lideranças de entidades representativas do setor de saneamento (veja no final do documento) foram recebidas na Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, no dia 22 de janeiro quando entregaram documento com propostas para a crise hídrica de São Paulo.

Os líderes foram recebidos na Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, no dia 22 de janeiro, pelo secretário da Pasta, Benedito Braga, pela secretária adjunta, Mônica Porto, pelo presidente da Sabesp, Jerson Kelman, e pelo superintendente do DAEE, Ricardo Borsari.

Foram sugeridas ações emergenciais e de curto prazo. Secretário Benedito Braga afirmou que deseja contar com o apoio das lideranças para o enfrentamento do cenário atual.

Na ocasião, foi entregue às autoridades presentes o documento PROPOSTAS PARA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO SANEAMENTO NO ESTADO DE SÃO PAULO, que apresentou o posicionamento das entidades.

O encontro foi uma demonstração da união desses organismos com a SSRH, especialmente em relação à "Escassez de água e os riscos de colapso no abastecimento público de São Paulo".

No documento, as entidades expressam sua disposição em trabalhar em conjunto com a Secretaria para o enfretamento da crise, propostas de medidas emergenciais e imediatas e outras para curto prazo. O relatório aborda questões referentes aos recursos hídricos, com um diagnóstico, e na sequência, um conjunto de propostas, além de discorrer acerca de questões referentes à prestação de serviços de saneamento no Estado.

Entre as propostas de ações emergenciais, estão:

- Elaboração imediata de planos de contingência e de comunicação para a crise;
- Reestruturação da Governança de Recursos Hídricos no Estado de São Paulo, prioritariamente na Macrometrópole;
- Estruturação e implantação de um PROGRAMA de GESTÃO de DEMANDA na REGIÃO da MACROMETRÓPOLE;
- Implantação de MONITORAMENTO INTEGRADO da QUALIDADE e da QUANTIDADE das ÁGUAS;
- Utilização a plena capacidade de regularização do RESERVATÓRIO BILLINGS para o ABASTECIMENTO de ÁGUA;
- Estruturação e implantação de AÇÕES de INCENTIVO FINANCEIRO;
- Reestruturação da FISCALIZAÇÃO das ÁREAS de MANANCIAIS.

Para ações de curto prazo, foram sugeridas:

- Aperfeiçoamento da GESTÃO de RECURSOS HÍDRICOS e de SANEAMENTO por BACIAS HIDROGRÁFICAS;
- Planejamento e implantação do PROGRAMA de GARANTIA da SEGURANÇA HÍDRICA da MACROMETRÓPOLE;
- Aperfeiçoamento do LICENCIAMENTO, a REGULARIZAÇÃO e a COMPENSAÇÃO AMBIENTAL;
- Revisão e aperfeiçoamento das LEIS de PROTEÇÃO e RECUPERAÇÃO de MANANCIAIS;
- Apoio a ações para URBANIZAÇÃO de FAVELAS - Promoção de instrumentos para INDUÇÃO de USOS COMPATÍVEIS com PRESERVAÇÃO e RECUPERAÇÃO da QUALIDADE de MANANCIAIS;
- Intensificação e ampliação do PAGAMENTO por SERVIÇOS AMBIENTAIS.

Estiveram presentes Dante Ragazzi Pauli, presidente nacional da ABES; Alceu Guérios Bittencourt, presidente da ABES Seção - São Paulo; Reynaldo Young Ribeiro, presidente da AESABESP; José Luiz de Melo Pereira, presidente da AAPS; Pérsio Faulim de Menezes, da Associação Sabesp; Francisca Adalgiza da Silva, da APU; Murilo Campos Pinheiro, da SEESP; Renê dos Santos, do Sintaema e Marcos Sergio Duarte, do Sintius. Também compuseram a mesa de trabalho os diretores do SEESP, João Carlos Bibbo e do SASP, Carlos Estandieiro.

O encontro foi aberto pelo secretário Benedito Braga, com a explanação do panorama geral da grave crise hídrica enfrentada pelo Estado e passou a palavra às lideranças de classe que discorreram sobre alternativas de enfrentamento, com ênfase na elaboração de um plano de contingência, no reforço da imagem da Sabesp por meio de uma comunicação positiva, na criação de câmaras técnicas, na qualificação e reconhecimento dos profissionais da empresa e na busca de inovações tecnológicas, para captação, tratamento e distribuição de água.

Na sequência, o presidente da Sabesp, Jerson Kelman, em resposta aos presentes, afirmou que essa crise nunca vista em São Paulo, que pode remeter ao risco de uma situação de calamidade pública, é sua preocupação prioritária e que estaria aberto a todas as sugestões para enfrentamento dessa escassez. Afirmou ainda que até que não passe esse momento crítico não terá condição de atender questões fora dessa situação.

Segundo Kelman, "atravessar o deserto de 2015" poderá ser o maior desafio da Companhia, que terá que abrir mão de planejamentos antigos, de situação de normalidade e criar outra estrutura em caráter emergencial. Suas considerações foram endossadas pelo superintendente do DAEE, Ricardo Borsari, que discorreu sobre as operações legais, como novas outorgas e regularizações para somar esforços na busca de soluções.

Após as explanações de todos os presentes, o secretário Benedito Braga concluiu a reunião, sob a alegação de estar contando com lideranças fortes e capazes de apresentarem soluções e ajustes para a atual crise, bem como o enfrentamento da mesma, advertindo que "se chover esse cenário tende a melhorar, mas temos de estar preparados para a escassez".

Entidades signatárias

ABES - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Estadual e Nacional

AdmSabesp - Associação dos Administradores da Sabesp

AAPS - Associação dos Aposentados e Pensionistas da Sabesp

AESabesp - Associação dos Engenheiros da Sabesp

APU - Associação dos Profissionais Universitários da Sabesp

Associação Sabesp

SASP - Sindicato dos Advogados do Estado de SP

SEESP - Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo

Sintaema - Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo

Sintius - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas de Santos, Baixada Santista, Litoral e Vale Do Ribeira