PLANO PREVIDENCIÁRIO - NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Sabesp quando implantou o plano Sabesprev Mais, em momento algum pediu a opinião dos participantes, ao contrário, empurrou goela abaixo, vendendo a todos os Sabespianos um plano tecnicamente imperfeito, socialmente nefasto e previdenciariamente desastroso.

Tecnicamente imperfeito por várias razões. Entre as principais, elencamos: a perda de uma característica essencial, a vitaliciedade; a permissão da migração de capital mutualista que desidrata o plano de Benefício Definido; a individualização e a transferência dos riscos aos participantes; bem como as retiradas antecipadas que esvaziam o bolo; sem falar na responsabilidade do déficit preexistente que estamos discutindo judicialmente.

Socialmente nefasto, pois desampara o participante justamente no momento em que ele mais precisa de apoio e participação da empresa.

Previdenciariamente desastroso sim, pois com um plano de cunho puramente financeiro, elaborado com o propósito único de se livrar de um passivo, transferem a responsabilidade de investimento, em um mercado altamente complexo, ao participante, que confiou suas contribuições a uma instituição especializada, criada pelos próprios participantes, justamente para garantir o sustento na velhice. Diante deste quadro, só tivemos como alternativa recorrer à Justiça que, por sua vez, nos concedeu uma liminar que suspende provisoriamente o plano para apuração da responsabilidade do déficit atuarial (contribuição extraordinária) e apuração dos valores do serviço passado.

Estamos e sempre estaremos dispostos a negociar com a empresa uma solução para a questão. Sabemos que alguns dos participantes estariam dispostos a migrar para o novo plano criado pela empresa. No entanto, entendemos que os direitos individuais não devem se sobrepor ao coletivo.

Assegurar ao participante, que deseja permanecer no Plano de Benefício Definido, as condições de segurança necessárias e garantias incontestes que não sofrerão prejuízos futuros em seus benefícios, pode ser o bastante para um início de acordo.

AAPS - Associação dos Aposentados e Pensionistas da Sabesp

Você sabia que os valores de contribuição dos planos são muito semelhantes?

Os empregados ativos optantes do Plano de Beneficio Definido (Básico) sofreram, em abril/13, um reajuste na contribuição previdenciária correspondente ao dobro do que vinham contribuindo.

Em função disso, alguns empregados estão entendendo que migrando para o Plano Sabesprev Mais pagariam um valor menor.

Para uma melhor avaliação, elaboramos uma tabela comparativa de contribuições, que pode ser conferida logo abaixo, na qual utilizamos somente algumas faixas salariais dos empregados como exemplo.

Atenção!
Na tabela comparativa abaixo você vai notar que os valores de contribuição dos dois planos são muitos semelhantes e, por si só, não justificam a migração do Plano de Benefício Definido (Básico) para o Sabesprev Mais.