04/07/2012

Mensalão adia julgamento da desaposentação pelo STF

Desta vez, o motivo foi o mensalão.

O STF (Supremo Tribunal Federal) adiou novamente o julgamento sobre a desaposentação, direito de trocar de benefício, para os aposentados que continuam trabalhando e contribuindo para a Previdência Social após a aposentadoria.

Além disso, também foi adiado outro tema importante para os aposentados: o julgamento do melhor benefício, que decidirá se quem adiou o pedido e foi prejudicado por mudanças nas regras tem direito de se aposentar com as regras antigas.

Como por exemplo, no caso de aposentados que podiam se aposentar antes da criação do fator previdenciário, em 1999, mas adiaram a aposentadoria e tiveram o desconto no valor do benefício.

Fonte: Agência Brasil