Novo comunicado do Fórum
sobre o processo de migração
O Fórum das Entidades da Sabesp, do qual a AAPS é integrante, acaba de divulgar um novo comunicado para esclarecer dúvidas e orientar os participantes ativos, aposentados e pensionistas sobre a situação do processo de migração para o plano Sabesprev Mais, que todos podem conferir na íntegra a seguir:
São Paulo, 04 de novembro de 2010.
URGENTE
Conforme decisão judicial do último dia 20/10/2010 o processo de migração de planos previdenciários está SUSPENSO até que se seja apurada a responsabilidade pelo deficit previdenciário.
Para nosso espanto hoje (04/11) a SABESP e SABESPREV, de forma sorrateira, desrespeitando decisão judicial, colocaram no Portal Corporativo um comunicado como forma de pressão e intimidação para os trabalhadores, informando que o prazo para “MANIFESTAR A VONTANDE” seria encerrado hoje, ou seja, uma nova invenção da diretoria para burlar a liminar concedida em favor dos participantes. Informaremos ao juiz responsável a conduta ilegal da Sabesp e Sabesprev para quem sejam tomadas as medidas punitivas previstas na legislação e continuaremos lutando para impedir o aumento abusivo e indevido das contribuições.
VEJA ABAIXO MENSAGEM DE NOSSOS ADVOGADOS
“.... analisando o comunicado da SABESPREV identifico claros elementos de descumprimento da decisão judicial; é preciso esclarecer a todos os participantes que a migração para o SABESPREVMAIS continua suspensa e que não devem assinar nenhum documento; a assessoria jurídica, conforme já referido em diversos contatos anteriores, entende que a migração é muito prejudicial a todos os participantes e que é possível equacionar os problemas existentes através de outras alternativas; estamos trabalhando para suspender a cobrança de contribuições extraordinárias e preservar os interesses previdenciários dos participantes; estamos vivenciando um momento de grande tensionamento, mas temos certeza do rumo certo que está sendo adotado; tão ou mais importante do que as medidas judiciais adotadas, é a conduta do conjunto de participantes em não migrar; até o momento a migração da SABESPREV fracassou graças a mobilização de todos os participantes e este deve ser o momento de manter este comportamento; vou analisar a página da SABESPREV e encaminhar perante o Juiz responsável um requerimento para tomar as devidas providências em relação ao descumprimento registrado.
MENSAGEM FINAL DOS ADVOGADOS
- Os participantes ativos, aposentados e pensionistas não devem assinar nenhum documento para a SABESPREV;
- A mobilização de todos e todas é fundamental neste momento, pois a manifestação da empresa em seu site é um claro sinal de que a migração fracassou;
- Denuncie e mantenha contato com sua entidade em caso de sofrer pressões para migrar de plano. “
Cordiais Saudações. Fábio Luiz Maia Barbosa.
Atenciosamente;
AAPS - Associação dos Aposentados e Pensionistas da Sabesp
ADMSABESP - Associação dos Administradores da Sabesp
AESABESP - Associação dos Engenheiros da SABESP
SASP - Sindicato Dos Advogados De São Paulo
SINTIUS – Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas de Santos, Baixada Santista, Litoral Sul e Vale do Ribeira.
APU - Associação Dos Profissionais Universitários Da Sabesp
SEESP- Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo
SINTAEMA – Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de SP
ASSOCIAÇÃO SABESP
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