Foram encontradas 118 notícias do assunto: Jurídico.

12/12/2017   AAPS divulga texto com a proposta de Acordo com Sabesp e Sabesprev no site
13/11/2015   Sancionada lei que cria uma opção ao fator previdenciário
13/11/2015   Você sabia que o Diabetes mata 4 vezes mais do que a Aids?
14/04/2015   Grandes conquistas jurídicas para os nossos associados
21/03/2015   Pensionistas vão receber a complementação de pensão pela Sabesp
12/05/2014   Ação de manutenção das complementações pagas pela Sabesp
26/04/2014   Ação coletiva de reintegração dos ex-empregados no Plano Pleno
26/02/2014   STJ suspende todas as ações do país que pedem revisão no FGTS
19/09/2013   Aposentado por invalidez tem direito a acréscimo de 25% no benefício
25/05/2013   STF BENEFICIA APOSENTADOS DEMITIDOS DA SABESP PELO TAC
08/02/2013   ACOMPANHANTE DE IDOSO TEM DIREITO A REFEIÇÃO
04/02/2013   ISENÇÃO DE IR PARA PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES
04/12/2012   COMPLEMENTAÇÃO: EXECUÇÕES PROVISÓRIAS DA 8ª VARA
01/10/2012   Aposentadoria do INSS e remuneração como empregado público
06/07/2012   Ações sobre pagamento de complementação
04/07/2012   Fundos de Pensão e a retirada de patrocínio
04/07/2012   Mensalão adia julgamento da desaposentação pelo STF
15/06/2012   Correção da multa de 40 % nos expurgos do FGTS de 1989 e 1990
12/03/2012   Multa de 40% do FGTS: Sabesp esclarece à AAPS
13/09/2011   Fazenda atende Ofício da AAPS e aplica reajuste
16/08/2011   Complementadoa: julgamento do mandado de segurança é adiado
30/06/2011   AAPS consulta Fazenda sobre correção dos benefícios de complementação
29/06/2011   Complementados buscam apoio parlamentar
28/06/2011   Revogação da Liminar da Fazenda: Sabesp regulariza pagamento dos complementados envolvidos
07/06/2011   Complementados: Justiça derruba Mandado de Segurança da Fazenda



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